1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA
JALES,
ESTADO DE SÃO PAULO
A 1ª
Conferência Municipal de Cultura de Jales é parte integrante da II Conferência
Nacional de Cultura e foi convocada pelo Decreto Municipal Nº. 4.846/09
Marcelo Manzatti (MinC), Élida Barison (Sec. Educação) Paulo Teixeira (Deputado Federal), Osmar Rezende (Presidente Câmara, Maria Stela (Conselho Cultura) e Irineu de Carvalho (Sec. Cultura) |
Prefeitura
do Município de Jales;
Secretaria
Municipal de Esportes, Cultura e Turismo; e
Conselho
Municipal de Cultura de Jales
Organização:
Secretaria
Municipal de Esportes, Cultura e Turismo e
Conselho
Municipal de Cultura de Jales
Comissão
Organizadora:
Portaria Nº. 377/2009
Presidente MARIA STELA GUIMARÃES RODRIGUES SILVA
Tesoureiro
IRINEU RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário CLAYTON EDSON CAMPOS
Membros EDVALDO FREANCISCO DE PAULA
ILSON
COLOMBO DE LIMA
OSMAR
DA SILVA
MARCONDES
NOGUEIRA CAVALCANTI
Grupo
de Trabalho de elaboração:
Maria Stela Rodrigues
Silva, Clayton Edson Campos, José Vitorino de Souza, Viviane Fernandes de
Souza, Edivaldo Francisco de Paula, Marcondes Nogueira Cavalcanti, José Ricardo Rodrigues, Lucilene Aparecida
Fiochi, Marcelo Bonetti Agostinho,
Genésio Mendes Seixas, Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento e Diego Medina.
INSTALAÇÃO
DA PLENÁRIA
Às
quinze horas e quarenta e cinco minutos foi instalada a Plenária, instância
máxima da Conferência Municipal de Cultura. Foi apresentado no data show as
propostas de cada Grupo e conforme determina o regulamento, os participantes se
manifestavam, ou aprovavam as propostas, resultando nas seguintes Diretrizes:
DIRETRIZ: APROVADO
- CRIAÇÃO
E APOIO A CONCURSOS CULTURAIS
OBJETIVOS:
- Estimular
a cultura na formação do hábito cultural.
AÇÕES:
- Criação
de concurso entre as escolas municipais, projetos sociais e demais
instituições de ensino do município e da região, visando criar e
aperfeiçoar novos talentos, com premiações aos vencedores, para estimular
a competitividade construtiva.
DIRETRIZ: APROVADO
- CRIAR
UM CALENDÁRIO CULTURAL
OBJETIVOS:
- Estimular
e divulgar os grupos culturais municipais.
AÇÕES:
- Organizar
e fazer cumprir o calendário de eventos populares.
DIRETRIZ: APROVADO
- ESTABELECER
ESPAÇO E APOIO COM A NOVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO:
- Divulgar
o calendário de atividades artísticas e eventos culturais.
AÇÃO:
- Estimular
e dar acessibilidade à sociedade a eventos culturais, por meio de um órgão
oficial de comunicação.
DIRETRIZ: APROVADO
- CRIAR
CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
OBJETIVO:
- Capacitar
a sociedade civil em geral para os vários segmentos culturais e despertar
o senso cultural.
AÇÃO:
- Disponibilizar
pessoas capacitadas para ministrar tais cursos e oficinas.
-
Considerando a complexidade administrativa do setor cultural, o presente grupo
de trabalho apresenta como proposta:
DIRETRIZ:
APROVADO
- A
DESCENTRALIZAÇÃO DE MECANISMOS, JUNTO AOS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO, PARA ACOMPANHAR OS
GASTOS DO ORÇAMENTO DO SETOR CULTURAL.
- Considerando a
necessidade do fomento a produção dos bens culturais, o presente grupo de
trabalhos apresenta como proposta:
DIRETRIZ:
APROVADO
- A
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA ATRAIR OS PRODUTORES DA CULTURA REGIONAL
- Considerando a
necessidade do acesso aos bens culturais produzidos, o presente grupo de
trabalhos apresenta como proposta:
DIRETRIZ:
APROVADO
- A
CRIAÇÃO DE MECANISMOS TENCIONANDO O ACESSO DEMOCRÁTICO AOS BENS CULTURAIS
DE MODO GERAL
DIRETRIZ: APROVADO
- CRIAR
O “CENSO CULTURAL” USANDO TÉCNICAS DE PESQUISA DO IBGE
OBJETIVOS:
- Identificar
a diversidade e o número de manifestações culturais existentes no
município, dimensionando as dificuldades e as potencialidades decorrentes.
AÇÃO:
- Criar
uma estrutura a critério da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e
Turismo para a realização do mapeamento e organizar a produção cultural de
Jales bem como espaços físicos e grupos culturais locais.
- Fortalecer
a representatividade do conselho municipal de cultura de Jales.
- Disseminar
as práticas culturais existentes e estimular novas práticas.
Exemplo:(Cultura Popular).
- Sugerir a criação de políticas
públicas voltadas para a manutenção do patrimônio cultural (material e
intelectual).
DIRETRIZ: APROVADO
- ELABORAR
UM CALENDÁRIO QUE CONTEMPLE A DIVERSIDADE CULTURAL E POSSIBILITE DE ALGUMA
FORMA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SENDO PROMOVIDAS DIVERSAS OFICINAS
NÃO SÓ DE PRODUÇÃO DE VARIADOS TIPOS DE ARTE, MAS QUE TAMBÉM ATUEM NA
CAPACITAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.
OBJETIVOS:
- Sistematizar
cronologicamente a realização de eventos culturais, facilitando o
planejamento estratégico sob o ponto de vista da gestão de uma política
institucional.
- Priorizar
a produção, fruição e formação artística nas escolas abrangendo a cultura
e a educação.
AÇÕES:
- O
Conselho Municipal de Cultura poderá sugerir e opinar na formulação do
calendário de eventos.
DIRETRIZ: APROVADO
- ESTIMULAR
A CRIAÇÃO DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS, PROPORCIONANDO UMA INTERAÇÃO ENTRE O
PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL E O EMPRESARIADO
OBJETIVO:
- Criar
mecanismos adequados e suficientes para a instituição de uma política
pública voltada para a cultura no município, destacando o caráter
holístico das manifestações culturais.
AÇÕES:
- O
conselho poderá sugerir que sejam criados instrumentos jurídicos com o
objetivo de regulamentar o Plano Municipal de Cultura.
DIRETRIZ: APROVADO
- FOMENTAR
A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE EMPREENDEDORISMO VISANDO A AUTO
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DOS ARTÍSTAS EM TODOS OS SEUS SEGUIMENTOS
OBJETIVO:
- Incentivar
a articulação dos diversos seguimentos culturais, afim de que se organizem
e fortaleçam os seus colegiados.
AÇÕES:
- Incluir
no calendário, ações voltadas para a capacitação e formação, estabelecendo
parcerias com entidades de formação cultural e técnica.
DIRETRIZ: APROVADO
- CONSTRUIR
UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DE NOVOS PROJETOS A FIM DE APOIAR,
VALORIZAR E INSTITUCIONALIZAR COM VALOR CULTURAL RECONHECIDO
DIRETRIZ: REJEITADA
- PROMOVER
GRATUITAMENTE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE
DIFUNDIR AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS, DESDE QUE OS AGENTES CULTURAIS SEJAM
CADASTRADOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JALES.
DIRETRIZ: APROVADO
- CRIAR
CONDIÇÕES PARA QUE SE ESTABELEÇA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA,
OFERECENDO MEIOS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTAIS (ESTRUTURA) PARA A
IMPLANTAÇÃO DO SNC (SISTEMA NACIONAL DE CULTURA) E VIABILIZAR A ADESÃO DO
MUNICÍPIO AO MESMO.
OBJETIVOS:
- Implementar
uma política pública de cultura democrática e permanente, visando o
desenvolvimento do setor, com pleno exercício dos direitos e acesso às
fontes da cultura nacional.
AÇÕES:
- Reestruturação
da SMECT quanto ao fortalecimento da Pasta de Cultura destinando
funcionários com funções específicas na área cultural.
- Fortalecer
as ações do Conselho Municipal de Cultura através da participação mais
efetiva na elaboração das políticas públicas de cultura, calendário de
eventos e definição de prioridades culturais.
- Criar
o Fundo Municipal de Cultura com a participação do Conselho Municipal de
Cultura na elaboração do projeto de Lei.
- Realizar
regularmente a Conferência Municipal de Cultura estabelecendo um prazo
máximo de 2 anos para a realização da mesma.
DIRETRIZ: APROVADO
- CRIAR
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO ÀS PESSOAS FÍSICAS OU
JURÍDICAS, CONTRIBUINTES O MUNICÍPIO PARA O APOIO DE PROJETOS CULTURAIS
OBJETIVO:
- Priorizar
a produção e o consumo de bens culturais e artísticos originário do
município, valorizando recursos humanos e conteúdos locais.
- Contribuir
para facilitar o livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos
direitos culturais.
AÇÕES:
- Promover
diálogo entre os poderes executivo, legislativo, judiciário, ministério
público e sociedade civil através do conselho municipal de cultura, e
câmaras setoriais.
- Criar
grupos de trabalho e se necessário contratar técnicos com competência no
assunto para a elaboração de projeto de lei a partir dos relatórios desses
diálogos.
- Após
apreciação e apreciação das partes, encaminhar ao poder executivo para que
este apresente o projeto de lei à câmara municipal.
DIRETRIZ: APROVADO
- FORMAR
O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), PROPORCIONANDO EFETIVAS CONDIÇÕES
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL.
OBJETVOS:
- Estabelecer
novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais, criando
instância de efetiva participação de todos os segmentos sociais no meio
cultural.
AÇÕES:
- Reunir
o Gestor da Cultura, a Sociedade Civil e o Poder Legislativo, com o
objetivo de estabelecer políticas públicas de cultura no município, por
meio da articulação e implementação do SMS (Sistema Municipal de Cultura),
que deverá ser instituído por lei.
DIRETRIZ: APROVADO
- ELABORAR
O PMC (PLANO MUNICIPAL DE CULTUIRA) EM SINTONIA COM O PNC (PLANO NACIONAL
DE CULTURA) QUE DEVE SER APROVADO NO ANO DE 2009
OBJETIVOS:
- Orientar
as políticas públicas de cultura do município.
AÇÕES:
- Iniciar
o processo de discussões com a participação dos Poderes Executivo,
Legislativo e Sociedade Civil para a elaboração do projeto.
- Firmar
acordo de cooperação técnica com o MinC.
- Providenciar
que seja votado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito.
DIRETRIZ: APROVADO
- CONSTRUIR
UMA POLÍTICA DE EDITAIS PARA A
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS, SEGUINDO REGRAS
CLARAS E CRITÉRIOS OBJETIVOS.
OBJETIVO:
- Ampliar
o acesso aos meios de financiamento da cultura de forma democrática e
transparente, favorecendo a escolha das propostas mais qualificadas.
AÇÕES:
- Criar
o Fundo Municipal de Cultura com os objetivos claros e bem definidos.
- Definir
prioridades da cultura no município em um processo participativo entre
poder público e sociedade civil.
- Buscar
orientação no Observatório dos Editais (Secretaria de Políticas Culturais
– MinC)
DIRETRIZ: APROVADO
- CONSTRUIR
UMA POLÍTICA PÚBLICA PRA IDENTIFICAR, APOIAR, VALORIZAR E
INSTITUCIONALIZAR, SE FOR O CASO, PROJETOS JÁ EXISTENTES, QUE SEJAM DE
NOTÓRIO CONHECIMENTO PÚBLICO E TENHAM VALOR CULTURAL RECONHECIDO NO
MUNICÍPIO.
OBJETIVOS:
·
Reconhecer
projetos culturais que são desenvolvidos no município a fim de dar suporte e
condições de continuidade, valorizando a cultura e os agentes culturais locais
e fortalecendo a preservação do patrimônio, seja ele material ou imaterial,
mantendo viva a memória cultural do município.
AÇÕES:
- Identificar
e relacionar os projetos culturais existentes no município, bem como suas
condições e dificuldades enfrentadas.
- Elencar por ordem de prioridade.
Delegados na 1ª Conferência Municipal de Cultura de Jales |
Curti muito que as diretrizes da ultima conferencia municipal de cultura estejam postadas aqui para que todos saibam o que foi definido pelo coletivo. Agora penso que o próximo passo é a junção das câmaras para ver qual é o caminho a se trilhar para que essas diretrizes se tornem ações reais. Pensamos no que queremos, mas e o caminho para que isso se torne uma realidade? Tenho minhas idéias e acredito que os fazedores de cultura do município de Jales também tem as suas. Não podemos deixar que um trabalho altamente democrático como as Conferencias fique apenas no plano da "contemplação"! Deixemos a retórica e vamos para ação!
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